A aprovação em concursos públicos sempre representou um grande desafio para muitos brasileiros, especialmente quando se trata das oportunidades no serviço público. Os concursos para cartórios, em particular, têm ganhado destaque e despertado o interesse de vários candidatos. Com a introdução do Exame Nacional dos Cartórios (Enac), um requisito essencial para aqueles que desejam atuar nessa área, é fundamental entender o que esperar desse exame e quem pode se inscrever. Neste artigo, vamos abordar detalhes cruciais sobre o Enac, a data da prova e os requisitos de participação.
Concurso Cartórios: veja data da prova e quem pode fazer o Enac
O Exame Nacional dos Cartórios é um passo inicial imprescindível para quem deseja se inscrever em concursos para titularidade de serviços notariais e de registro. Desde 2025, essa exigência foi implementada, tornando o Enac um divisor de águas para os futuros cartorários. O exame é organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e, nesta primeira edição de 2026, as inscrições estão abertas até o dia 23 de março.
A prova será realizada no dia 14 de junho, no primeiro semestre do ano. Para os interessados, preencher o formulário de inscrição é o primeiro passo, seguido do pagamento da taxa de R$150. Este momento de inscrição é vital, pois define o caminho que o candidato percorrerá em direção à realização do sonho de atuar em cartórios.
Um aspecto importante para destacar é que o Enac não é um concurso tradicional, pois não oferece vagas diretamente. As pessoas que participam do exame são habilitadas com um certificado, que terá validade por seis anos. Isso significa que todos que alcançarem o número mínimo de acertos, conforme especificado no edital, estarão aptos a participar de novos concursos para cartórios, organizados pelos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
Quem pode participar do Exame Nacional dos Cartórios?
Os requisitos para a participação no Enac são bem definidos e visam assegurar que apenas candidatos qualificados possam atuar em funções tão sensíveis e de alta responsabilidade. Para se inscrever, é necessário:
- Ser maior de 18 anos.
- Ter nacionalidade brasileira (nato ou naturalizado) ou naturalidade portuguesa conforme o Decreto nº 70.391/1972.
- Ter concluído o curso de graduação em Direito em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou ter exercido, por um período de dez anos, funções em serviços notariais ou de registro, completados até 3 de dezembro de 2025.
Esses critérios garantem que os candidatos estejam adequadamente preparados para enfrentar os desafios das atividades cartorárias, que incluem a documentação e a verificação de informações vitais para a sociedade.
Saiba como será a prova habilitatória para o concurso Cartório
A prova do Enac será composta por questões de múltipla escolha, totalizando 100 perguntas distribuídas em várias disciplinas. A prova, que ocorre no dia 14 de junho, terá duração de cinco horas, das 14h às 19h, no horário oficial de Brasília. Essa carga horária permite que os candidatos respirem, reflitam e respondam com calma às questões.
As disciplinas e a quantidade de perguntas incluem:
- Direito Notarial e Registral: 60 questões
- Direito Constitucional: 9 questões
- Direito Administrativo: 4 questões
- Direito Tributário: 4 questões
- Direito Processual Civil: 2 questões
- Direito Civil: 14 questões
- Direito Empresarial: 4 questões
- Direito Penal: 1 questão
- Direito Processual Penal: 1 questão
- Conhecimentos Gerais: 1 questão
A pontuação máxima possível é de 100 pontos, e um candidato será considerado habilitado se obtiver no mínimo 60 acertos. Para aqueles autodeclarados negros, indígenas, quilombolas ou pessoas com deficiência, o mínimo exigido para habilitação será de 50 acertos. Essa medida visa proporcionar ainda mais oportunidades para grupos que, historicamente, enfrentam desafios maiores em processos seletivos.
Após a realização da prova, o resultado final será homologado, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu o certificado de habilitação digital, que terá validade de seis anos. Com isso, os habilitados têm a chance de concorrer em concursos para cartórios, ampliando suas possibilidades no mercado de trabalho.
Perguntas frequentes sobre o Exame Nacional dos Cartórios
Qual é o prazo para inscrição no Enac?
As inscrições para o Enac estão abertas até o dia 23 de março.
Como posso me inscrever para o exame?
Os candidatos devem preencher o formulário de inscrição disponível no site da Fundação Getulio Vargas (FGV) e pagar a taxa de inscrição de R$150.
Quando será realizada a prova do Enac em 2026?
A prova está marcada para o dia 14 de junho de 2026.
Quantas questões a prova possui e quais disciplinas são cobradas?
A prova conta com 100 questões, abrangendo disciplinas como Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional entre outras.
Qual é a pontuação mínima necessária para ser considerado habilitado?
O candidato deve acertar no mínimo 60 questões. Para autodeclarados negros, indígenas, quilombolas ou pessoas com deficiência, o mínimo exigido será de 50 acertos.
Qual é a validade do certificado de habilitação após a aprovação no Enac?
O certificado possui validade de seis anos a partir da data da divulgação do resultado final.
Conclusão
Participar do Concurso Cartórios, através do Exame Nacional dos Cartórios, é uma oportunidade valiosa para aqueles que desejam construir uma carreira sólida e respeitável no serviço público. O Enac não apenas estabelece um padrão de qualificação, mas também oferece aos candidatos a chance de se prepararem adequadamente para as funções essenciais que os cartórios desempenham em nossa sociedade.
A preparação para o exame é fundamental e, considerando a diversidade de questões abordadas, é essencial que os candidatos criem um plano de estudo abrangente. Com a data da prova se aproximando, é um excelente momento para se organizar, acessar materiais de qualidade e, possivelmente, optar por cursos preparatórios que possam facilitar a compreensão dos conteúdos.
Participar deste processo é um passo significativo não só para a vida profissional dos candidatos, mas também para garantir que os serviços prestados nos cartórios sejam realizados de maneira competente e responsável. Todo o conhecimento adquirido durante a preparação será útil e servirá como base para o exercício das funções cartorárias, que exigem comprometimento, ética e excelência. Portanto, fique atento às datas e não perca a chance de se inscrever no Enac e dar início a uma nova jornada profissional.
