O novo concurso CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já tem banca organizadora definida. A escolhida é o Cebraspe, de acordo com informações divulgadas na página eletrônica do Conselho nesta quarta-feira, 31 de janeiro.
Com isso, o próximo passo é a publicação da assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser confirmada a data precisa de publicação do edital de abertura de inscrições. A seleção já conta com comissão organizadora formada desde agosto.
Embora cargos e vagas do concurso CNJ não estejam definidos, a lei 14.822, a lei orçamentária 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última terça-feira, 23 de janeiro, prevê o preenchimento de 145 vagas no órgão, da seguinte forma:
– provimento – 55 vagas
– criação – 90 vagas
Sobre a criação de vagas, a lei 14687, de 20 de setembro, cria 70 vagas, com previsão do edital ainda em 2024, distribuídas da seguinte forma:
– técnico judiciário – 50 vagas
– analista judiciário – 20 vagas
Quando da publicação, a lei previa o preenchimento de vagas já em 2023, o que acabou não se concretizando. A expectativa era de preenchimento gradual, por quatro anos, da seguinte forma:
2023 –
– técnico judiciário – 12 vagas
– analista judiciário – 5 vagas
2024 –
– técnico judiciário – 13 vagas
– analista judiciário – 5 vagas
2025 –
– técnico judiciário – 12 vagas
– analista judiciário – 5 vagas
2026
– técnico judiciário – 13 vagas
– analista judiciário – 5 vagas
Nos dois casos, atualmente para concorrer é necessário possuir formação de nível superior, uma vez que a lei 14.456/2022 alterou a exigência dos técnicos, de ensino médio para superior.
As remunerações iniciais são de R$ 8046,86 para os técnicos (considerando R$ 3.352,86 de salário e R$ 4.694 de gratificação de atividade judiciária) e R$ 13.202,64 para os analistas, considerando salário básico de R$ 5.501,10 e gratificação de atividade judiciária de 7.701,54.
Concurso CNJ: saiba como foi a última seleção
O último concurso CNJ ocorreu em 2012, quando foram oferecidas 177 vagas, para cargos de níveis médio e superior, com lotação no Distrito Federal. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.
No caso de técnico, as oportunidades foram para duas áreas de atuação:
– administrativa
– programação de sistemas.
Para os analistas, para as seguintes áreas:
– judiciária,
– administrativa,
– contabilidade,
– pedagogia,
– análise de sistemas,
– arquitetura,
– arquivologia,
– biblioteconomia,
– engenharia civil,
– estatística,
– psicologia e
– sociologia.
