Foram retomados os preparativos para a realização do novo concurso TJ RO (Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia) para o cargo de notário de cartórios.
A publicação mais recente no diário oficial eletrônico do órgão ocorreu em 12 de novembro, onde foi alterada a comissão organizadora do concurso, originalmente formada em 2023.
Não há previsão para a publicação do edital, mas a comissão agora formada elaborará um cronograma para a escolha da banca organizadora.
O concurso contará com oportunidades para ingresso e remoção de servidores, exigindo formação superior em direito ou dez anos de atividade notarial ou de registro.
A formação da comissão organizadora
Recentemente, foram retomados os preparativos para o próximo concurso TJ RO (Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia) destinado ao cargo de notário de cartórios. A publicação no diário oficial eletrônico do órgão, datada de 12 de novembro, confirmou a alteração na comissão organizadora, que foi inicialmente formada em 2023.
A formação dessa comissão é um passo importante, pois representa o início da estruturação do concurso. Após essa fase, o próximo passo será a elaboração do edital, que irá detalhar todas as regras e procedimentos do certame, além da escolha da banca organizadora, que será responsável pela aplicação das provas.
Processo de elaboração do edital
Quando a comissão estiver formalmente constituída, caberá a ela elaborar o edital do concurso e seguir com o processo de seleção da banca organizadora. É preciso destacar que a definição da data para o início do processo seletivo ocorrerá apenas após a assinatura do contrato com a empresa escolhida.
Embora a oferta de vagas ainda não tenha sido confirmada, é esperado que as oportunidades sejam destinadas tanto para ingresso quanto para remoção de servidores que já estão em atividade. Os candidatos interessados em participar deverão estar atentos à divulgação oficial do edital, que trará informações relevantes sobre o processo seletivo.
Requisitos para o cargo de notário
Para concorrer ao cargo de notário em cartórios, é necessário que o candidato possua formação de nível superior em direito ou tenha acumulado pelo menos dez anos de atividade notarial ou de registro. Essa exigência garante que os candidatos tenham a qualificação necessária para atuar em funções tão relevantes no sistema judiciário.
A remuneração para essa função não é fixada de forma direta, já que a renda dos notários corresponde aos valores arrecadados pela unidade, após os devidos descontos. Na última seleção, a renda mínima estabelecida foi de R$ 11.188,24, que se referia a serventias extrajudiciais que prestam serviços de registro civil das pessoas naturais.
Histórico do último concurso TJ RO
O último concurso TJ RO para o cargo de notário ocorreu em 2020 e ofereceu 19 vagas, sendo 13 destinadas para ingresso e 6 para remoção. Essa seleção foi organizada pelo próprio Tribunal de Justiça de Rondônia e incluiu diversas etapas, como a prova objetiva com 100 questões, além de uma prova discursiva, exame oral e análise de títulos.
A estrutura dessa seleção anterior pode servir de base para o novo concurso, que deverá seguir diretrizes semelhantes, garantindo a transparência e a eficiência na escolha dos candidatos para os cargos disponíveis.
